Direito Previdenciário · Atendimento presencial e online
Somos uma sociedade de advogados dedicada ao Direito Previdenciário. Como as regras da Previdência valem em todo o país, atendemos segurados onde quer que estejam — presencialmente ou a distância. Nosso trabalho começa por explicar, de forma acessível, o que a lei prevê para cada tipo de benefício.
Oliveira & Marques Advogados — Sociedade de Advogados OAB/MS 2002/2021 — Naviraí/MS
Uma negativa administrativa nem sempre é o fim do caminho. Muitas decisões podem ser reavaliadas nas vias administrativa e judicial, desde que a situação de saúde esteja bem documentada. Entenda, sem compromisso, o que a lei prevê para o seu caso.
Orientação de caráter informativo. Cada caso depende de análise individual, da perícia e da documentação.
Atendimento pautado pela ética profissional e pelo respeito às normas da advocacia. Nada de promessas — apenas o que a legislação efetivamente estabelece.
Explicamos requisitos, prazos e documentos em palavras simples, porque entender o próprio direito é o primeiro passo para exercê-lo com segurança.
As regras previdenciárias são federais e valem em todo o Brasil. Por isso atendemos com a mesma atenção de forma presencial ou remota, seja qual for a sua cidade.
O escritório
A Oliveira & Marques Advogados é uma sociedade de advogados registrada na OAB/MS, com sede em Naviraí. Concentramos nossa atuação nas questões que envolvem a relação do cidadão com a Previdência Social.
Grande parte das dúvidas previdenciárias nasce da dificuldade de entender regras que mudam com frequência e nem sempre são explicadas em linguagem clara. Nosso propósito é reduzir essa distância: apresentar, em abstrato, o que a lei prevê sobre aposentadorias, benefícios por incapacidade, auxílio-acidente, BPC/LOAS, pensão por morte e revisões.
Trabalhamos com informação, e não com promessas. Cada situação depende de análise individual da documentação e do enquadramento legal — algo que só pode ser feito no atendimento, caso a caso, e nunca a partir de um conteúdo genérico.
Como o Direito Previdenciário é regido por normas federais, atendemos segurados de qualquer cidade — de forma presencial, em nossa sede, ou a distância, por meios digitais.
Responsável pela atuação em Direito Previdenciário do escritório.
Sócio da banca, integrante da sociedade de advogados.
Áreas de atuação
Explicações em caráter informativo. Nenhum conteúdo abaixo garante resultado: o direito, em cada caso, depende de perícia, documentação e enquadramento legal.
Benefício indenizatório previsto no art. 86 da Lei 8.213/91 para quem fica com sequela definitiva que reduz a capacidade de trabalho. Não é aposentadoria nem afastamento, e é compatível com o trabalho. O acidente não precisa ser de trabalho.
Regras de aposentadoria por idade, por tempo de contribuição e as regras de transição da EC 103/2019. Quais requisitos a lei exige em cada modalidade e quais documentos costumam comprovar o tempo de trabalho — inclusive o rural.
Auxílio por incapacidade temporária e aposentadoria por incapacidade permanente: o que a legislação estabelece, o papel da perícia médica e a documentação normalmente exigida (prontuário, exames e laudos).
Benefício de Prestação Continuada ao idoso e à pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade. Requisitos legais, critérios de renda e do que depende a concessão — em abstrato.
Quem a lei considera dependente, o que é preciso comprovar e como funcionam as regras atuais. Cada situação familiar tem particularidades que a legislação trata de forma específica.
Salário-maternidade, planejamento previdenciário e o que a legislação prevê após um indeferimento administrativo do INSS. Entender o motivo da negativa é o ponto de partida.
Ser informativo também é dizer o que não cabe. O auxílio-acidente, por exemplo, não alcança o contribuinte individual (autônomo) nem o segurado facultativo — apenas empregado, trabalhador avulso e segurado especial. E não se confunde com aposentadoria, com afastamento por incapacidade nem com indenização civil contra o empregador. O direito, em qualquer benefício, depende de perícia, de documentação da época e do enquadramento legal — nunca de uma regra genérica aplicada a todos.
Conteúdo informativo
Textos que explicam, em linguagem simples, temas previdenciários frequentes no dia a dia dos segurados. Material educativo — não substitui a análise individual de cada caso.
Por que o auxílio-acidente é indenizatório e compatível com o salário — e o que significa, em palavras comuns, a “sequela definitiva que reduz a capacidade”.
Em breveNotas, contratos, declarações e outros registros que a legislação e a jurisprudência costumam admitir para quem trabalhou na agricultura ou como segurado especial.
Em breveQuando o INSS nega um pedido, existem caminhos previstos em lei. Entenda, em abstrato, quais são e por que ler a carta de indeferimento com atenção é o primeiro passo.
Em breveContato
Canais institucionais para tirar dúvidas sobre os temas apresentados neste site. O primeiro contato é sempre espontâneo — não fazemos abordagem ativa nem análise de caso por aqui.
Rua Jamil Selem, 200, Sala F, 1º andar
Centro, Naviraí/MS — CEP 79.947-123
contato@oliveiraemarques.adv.br
(e-mail institucional a confirmar)
Segunda a sexta-feira, em horário comercial
Conteúdo meramente informativo. Cada situação depende de análise individual da documentação.
